Sindicalismo

IMIGRAÇÃO: acolher e criar condições de vida e laborais dignas!

Giorgio Casula*

Sabemos que é dos países pouco desenvolvidos (segundo a economia de mercado atual) que fogem as populações pobres, na sua maioria menos qualificadas e, na sua maioria, oriundas de ex-colónias de Estados europeus. Face a esta situação defendo que a União Europeia deve, antes de tudo, ajudar estes países a desenvolver e a criar emprego e a garantir condições de vida e laborais dignas.

Mas, por diversas razões, sabemos que não é isto que acontece.Exige-se mudar as nossas políticas de cooperação com estes países, sobretudo quando são dirigidos por governantes corruptos ou pouco inclinados a dar prioridade ao bem-estar da população.

Ao mesmo tempo, muitos Estados da UE, por razões demográficas e económicas, precisam de mais imigrantes. Infelizmente a tendência é de escolher “a dedo” o tipo de imigrante que se quer em função das necessidades económicas de cada país de acolhimento.

Aqui também os Estados da UE não têm muitas escolhas, porque os países de origem das massas de imigração mais recentes não controlam os fluxos de migração e bem ao contrário, aproveitam para deixar sair estas populações pobres ou sem emprego.

Então, porque não atacar a questão no ponto de partida? Porque não tentar Acordos para controlar e organizar os fluxos de imigração desde os países de origem, em vez de serem obrigados a responder à imigração clandestina?

A Bélgica, a seguir à segunda guerra mundial, em 1945, precisava de mão-de-obra para as minas de carvão cuja exigência de produção estava cada vez maior. A Itália estava a sair da ditadura com um nível de produção industrial e agrícola desastroso, particularmente nas regiões de centro e sul, onde as populações viviam situações de crise económica, pobreza e tensão social. No dia 23 de Junho 1946 foi assinado um Protocolo de Acordo Económico entre os dois países: em troca de 3 mil milhões de toneladas anuais de carvão da Bélgica necessárias para relançar economia italiana, a Itália, enviava 50 mil imigrantes italianos para trabalhar nas minas de carvão belgas. Homens contra carvão! Que vergonha!

Isto lembra-me o suíço Max Frisch que dizia “nós pedimos braços e vieram homens”.

Longe de mim dizer que o Acordo foi muito bom para os imigrantes italianos, porque as condições de alojamento, saúde e segurança não eram das melhores, e vários acidentes mortais vieram comprová-lo. Mas, para estes imigrantes, nos quais se encontravam os meus próprios pais, foi a única forma de fugir da pobreza e da fome! O meu pai, desgraçado, morreu por causa da doença da silicone, poucos anos depois de ter ido para a reforma!

O que estou a dizer é que é todos ganharam com um Acordo entre os países de origem da imigração e os países de acolhimento. Os Estados, as empresas, as pessoas, embora os sindicatos tivessem como sempre um grande papel defendendo e ganhando cada vez melhores condições sociais e laborais. Mas, este tipo de acordos deveria ser evitado à partida!

Organizar a imigração de forma legal

Hoje em dia acordos deste tipo são impensáveis. Os governos europeus não admitem que é necessário aceitar muitos mais imigrantes, quando ao mesmo tempo permitem que existam anualmente milhares de empresas a usar e abusar de trabalhadores clandestinos.

São aprovadas políticas de quotas e de seleção conforme as qualificações que se julgam necessárias admitir. Bem, isto não é como no tempo do “eugenismo” onde, nalguns países europeus até se controlava o estado da saúde e dos dentes das pessoas, como para comprar um cavalo. Dito isso, em Portugal, embora os últimos governos, além de admitir o agrupamento familiar, determinaram quotas para favorecer os imigrantes mais qualificados, constatamos que há sempre empresas, não só no sector da construção, que se aproveitam da mão-de-obra menos qualificada e mais barata, continuando assim o trabalho ilegal!

Então porque não criar um sistema que permite organizar os fluxos de imigração de forma legal? Um sistema que, além do acolhimento social, cultural e político, garante um quadro de contratação laboral dentro da legalidade?

OK, mas dirão que agora o mais urgente é, como acolher sem perder tempo as centenas de milhares de imigrantes oriundos da Síria e da Líbia e considerando que uma pequena parte deles pode levar consigo ideias fundamentalistas islamitas? Acolher, controlando, como fazer isto respeitando os direitos humanos?

*Giorgio Casula é Antropólogo

Têcnico Superior de SST

e Quadro Técnico da CGTP

- Locais De Trabalho SaudÁveis Para Todos!
Por Giorgio Casulo «Condições para ter “Locais de Trabalho Saudáveis para Todas as Idades” A CGTP-IN esteve presente na Sessão de Lançamento da Campanha Europeia 2016/2017 “Locais de Trabalho Saudáveis para Todas as Idades” organizado...

- Trabalhadores CristÃos Querem Outra PolÍtica Para Os Refugiados!
Bruxelas / Friburgo. O Movimento Europeu de Trabalhadores Cristãos (MTCE) critica as políticas letais para refugiados que se vêm aplicando na União Europeia. A prática de um isolamento radical que nãopermite a entrada dos refugiados, promove o crescimento...

- Direitos Dos Imigrantes!
No dia 18 de Dezembro terá lugar em lisboa uma Jornada de Ação Global pelos direitos dos migrantes, refugiados e deslocados. Este ano, o tema da Jornada são os centros de detenção e o trágico desaparecimento ou morte de migrantes nas fronteiras....

- A Greve Geral Exige Alternativas!
A greve continua a ser a principal arma dos trabalhadores e implica sempre o sacrifício de um dia de salário e perdas económicas para o país.No entanto, as recentes aleterações laborais que foram acordadas no Acordo Tripartido e estão na AR para...

- IntegraÇÃo De Jovens Mulheres Imigrantes!
A BASE-FUT vai participar , em parceria com outras organizações europeias, num projecto que visa recolher as melhores práticas de integração no trabalho de jovens mulheres imigrantes , bem como da segunda geração...

Sindicalismo