Sindicalismo
Na manhã de hoje, 14 de março, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ), agora comandada pelo MSPL, esteve reunida com o Presidente do TJ, Desembargador José Alves. O objetivo do encontro era discutir, mais uma vez, alguns dos direitos ainda pendentes de interesse dos servidores do Judiciário, como a revisão salarial, o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, URV’s, dentre outros.
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Sindicalismo
Militantes do MSPl, agora na direção do sindicato, participam de primeira reunião com Presidência do TJ
Na manhã de hoje, 14 de março, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ), agora comandada pelo MSPL, esteve reunida com o Presidente do TJ, Desembargador José Alves. O objetivo do encontro era discutir, mais uma vez, alguns dos direitos ainda pendentes de interesse dos servidores do Judiciário, como a revisão salarial, o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, URV’s, dentre outros.
Revisão salarial
Após a análise de estudos orçamentários realizados pela Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça, o Des. José Alves, afirmou que o TJ irá retificar o valor da revisão salarial que foi de 5% para 6,46% de forma retroativa ao mês de janeiro/2011 para todos os servidores do Judiciário de Sergipe.
De acordo com o presidente do SINDISERJ, Plínio Pugliesi, essa correção está garantindo o direito que todo funcionário público tem, de ter seus salários reajustados em um índice capaz de recompor as perdas inflacionárias, na forma esculpida na Constituição Federal.
“No início do ano, os servidores públicos do TJSE receberam um reajuste salarial de 5%, valor este 1,46% abaixo do INPC, o que estava causando uma perda salarial para a categoria. A partir de agora, o TJ pagará o complemento que faltava para que o reajuste dos salários dos servidores esteja no índice correto", afirmou Plínio Pugliesi.
Segundo a Presidência do TJ, o projeto será encaminhado ao Pleno, e logo após será remetido para a Assembléia Legislativa, para que, finalmente, a categoria receba a correção da revisão retroativa a janeiro.
Auxílios saúde e alimentação
Na reunião, o presidente do TJ informou que, com relação aos auxílios saúde e alimentação, ainda não concederá a atualização ou o reajuste, afirmando que o impacto da correção da revisão salarial será grande, e que, por isso, será necessário um tempo maior para avaliar os novos impactos que a atualização dos auxílios saúde e alimentação causarão no Orçamento do TJ.
O Des. José Alves disse que só voltará a discutir sobre os auxílios no segundo semestre deste ano, para que possa dar um novo parecer com relação ao reajuste ou atualização destes auxílios.
URV’s
O Presidente do TJ informou que a Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe fez os cálculos com relação ao pagamento das indenizações provenientes da URV e o valor total apurado ficou em torno de R$ 209 milhões de reais.
Agora, esse estudo orçamentário será encaminhado à Procuradoria do Estado, para que se conheça a proposta do Governo. A presidência do TJ garantiu ainda que, caso o Estado não forneça uma boa proposta, ou caso os servidores não entrem em consenso, nesta gestão, encaminhará essa reivindicação para os precatórios.
Também foram debatidas na reunião questões relativas à diferença referente ao retorno para a primeira faixa do auxílio-alimentação por conta do Ato 112/2011; a Periculosidade e insalubridade dos Analistas Judiciários que recebiam a gratificação, mas tiveram suspensas no último ano por conta da participação na greve.
O Des. José Alves afirmou que, em relação aos casos em que a gratificação foi suspensa, analisará os laudos que à época serviram de base para a suspensão e verificará o que motivou essa decisão. Após, apresentará ao sindicato o seu posicionamento em relação a esse tema.
Por fim, os dirigentes do SINDISERJ entregaram um Ofício à presidência do TJ, onde há alguns requerimentos históricos da categoria em torno dos auxílios alimentação e saúde. Nesse Ofício, o SINDISERJ expõe de forma detida a necessidade de conceder o auxílio alimentação durante o período de férias, licenças e afastamentos; a necessidade de se extinguir a participação dos servidores no custeio do auxílio alimentação; e a necessidade de se estabelecer uma data-base para o reajuste dos auxílios alimentação e saúde, evitando assim, que o Tribunal de Justiça só atualize os valores desses auxílios de acordo com a sua conveniência.
Balanço
“Podemos dizer que avançamos em alguns pontos, como a revisão salarial que estava causando perdas para toda a categoria, a URV, auxílio-saúde para os servidores que são dependentes e retomamos o debate sobre a insalubridade e a periculosidade no âmbito deste Tribunal. Mas, infelizmente, o reajuste dos auxílios ainda não foi concluído. O futuro dessas e das demais reivindicações será debatido pela categoria na próxima Assembléia, prevista para o início de abril”, avaliou o presidente do sindicato, Plínio Pugliesi.
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