Sindicalismo

MOVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA-mais além da democracia formal!

Por
António Cardoso Ferreira*

O MOVIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – Uma iniciativa em cuja conceptualização, desenvolvimento e animação, o Rui d’Espiney desempenhou um papel fundamental, ao longo dos últimos sete anos.

Esta é apenas uma apresentação sintética do que tem sido o Movimento da Democracia Participativa / MovDP, iniciada aliás por palavras escritas pelo próprio Rui (MovDP - o que é), e completada por referências a alguns momentos do seu percurso até ao presente

MovDP – o que é

Nascido de uma tertúlia que funcionou na MANIFESTA de Peniche, em Maio de 2009, e que deu origem ao Congresso do Associativismo e Democracia Participativa, realizado em 13 e 14 de Novembro de 2010, no ISCTE, em Lisboa, o MovDP é, como o nome indica, um movimento e não um projeto, pelo menos no sentido corrente que é dado ao conceito de projeto.

Integrado e promovido por cidadãos provenientes de diversas entidades, é dinamizado por uma promotora que tem vindo a tomar iniciativas no sentido de:

- organizar debates em vários pontos do país ou participar em iniciativas que se abram ao seu envolvimento, em torno de temas que vão ao encontro dos propósitos que prossegue;

- intervir em projetos e dinâmicas que apontem para a emancipação dos cidadãos e o desenvolvimento local;

- interagir com outras plataformas de cidadãos em ordem a favorecer a emergência de movimentos sociais com visibilidade, capazes de questionar/contrariar as práticas e os discursos da ordem hegemónica que nos governa.

Com funcionamento flexível, de geometria variável, assume como uma fonte de energia e de identidade, a diversidade de opiniões e utopias que com ele interagem. Tal não impede de se rever num ideário – explicitado em documento – que rejeita e questiona as formas que hoje assume a democracia formal, formula estratégias para a sua superação e aponta para atividades concretas que podem conduzir a alternativas sociais, económicas e políticas.

Alguns momentos do percurso do MovDP que ilustram o que tem sido a sua prática

1- Dar corpo a um Movimento Social em torno do Associativismo e Democracia Participativa /o Congresso do Associativismo e Democracia Participativa

Em Setembro de 2009, dando sequência ao debate havido durante uma tertúlia realizada na Manifesta de Peniche, e em representação do ICE, o Rui d’Espiney assumiu o lançamento do desafio “dar corpo a um Movimento Social em torno do Associativismo e da Democracia Participativa”. Esta ideia foi abordada numa primeira reunião (Coimbra, 19/09/2009) com um grupo de associações e cidadãos/ãs que corresponderam ao desafio proposto e ficaram a constituir a Comissão Promotora do Congresso do Associativismo e Democracia Participativa, o qual foi, desde logo, agendado para cerca de um ano depois, desenvolvendo-se entretanto uma série de encontros em diversos pontos do país, com a participação de um número considerável de associações. Nestes encontros, foi-se questionando e refletindo sobre as diferenças entre o que a Constituição da República Portuguesa estabelece quanto à Democracia Participativa (DP), em diálogo com a Democracia Representativa (DR), e a evolução da sociedade portuguesa, em que a Democracia vai ficando cada vez mais limitada pelo agravamento das desigualdades e pela paralisação dos processos participativos que sustentam a construção da cidadania. Ao mesmo tempo, foi-se promovendo o debate em torno do papel do associativismo como forma organizada (promotora e produtora) de DP, pondo em causa o facto de as associações serem tratadas pelo Estado como se fossem meras empresas prestadoras de serviços.

O Congresso do Associativismo e da DP realizou-se em Lisboa (13 e 14/11/2010), envolvendo bastantes associações e cidadãos/ãs individuais. Nas tertúlias houve partilhas de experiências e debates vivos. O tempo revelou-se contudo demasiado curto para que pudessem ter sido criadas condições para ser assumido ali um conjunto de conclusões, já que foram manifestas várias diferenças de opinião sobre pontos fundamentais que necessitavam de mais tempo para a sua clarificação, e que o MovDP decidiu continuar a aprofundar e a debater. (Podem ser consultados mais detalhes sobre este congresso e seus resultados no blog do MovDP, http://movimentodoassociativismo.blogspot.pt– Arquivo de 2009, 2010 e 2011).

2 – Que fazer com estes manifestos?

Desde fins de 2010 e até meados de 2011, o MovDP identificou a publicação de 9 manifestos de diferentes grupos, denunciando a gravidade da crise na sociedade portuguesa e criticando as medidas impostas como inevitáveis pela U.E. e pelo governo português.

Obviamente, tratava-se abordagens e propostas diferentes, mas aquilo que todas tinham em comum era a energia da procura de saídas mais justas e atentas à nossa realidade, sobretudo em relação aos mais pobres e vulneráveis.

Daí resultou uma iniciativa do MovDP, contactando e desafiando os grupos subscritores dos diversos manifestos para um encontro de diálogo, na procura do que nos une, sem esquecer o que nos diferencia. Este encontro decorreu em 21/07/2011, na sede da Associação 25 de Abril, que subscrevera um dos manifestos.

A síntese da reunião, cuja redação coube ao Rui, apontou para várias linhas consensuais, em relação ao diagnóstico da realidade, à importância de se apoiar a diversidade de abordagens e de reforçar a participação dos cidadãos nos processos de contestação e indignação, desmontando os discursos da ordem dominante para legitimar as medidas adotadas. Por outro lado, quanto a iniciativas práticas, ficou claro que não se pretendia a criação de um movimento único, mas sim a solidariedade do apoio mútuo entre cada uma das dinâmicas em curso, o que não impedia que pudessem surgir iniciativas comuns a acordar.

Para além do conteúdo desta reunião, é de valorizar a sua importância como ponto de partida para o diálogo e cooperação entre os grupos presentes, o que se repercutiu em várias das iniciativas tomadas posteriormente pelo MovDP e outros grupos.

3 – O hoje e o amanhã da Democracia / A Democracia que temos e a Democracia que queremos

Em 27/07/2013, 45 pessoas, representando 10 plataformas /associações / grupos informais participaram, em Palmela, num Encontro com o tema acima referido, partindo da partilha, em grupos, sobre o que cada um e cada uma identificava como sinais de saúde ou de doença na Democracia, no presente, em confronto com o seu sonho quanto à Democracia no futuro.

No plenário estiveram também três representantes de partidos que intervieram no debate, espelhando, com os seus pontos de vista, vários sinais das doenças atuais da Democracia…

O Rui preparou uma intervenção de síntese para o encerramento deste encontro, que teve de ser dita de forma muito resumida por falta de tempo, mas cujo texto completo se encontra no Arquivo de 2013 do nosso blog.

Mais tarde, no Congresso da Cidadania, promovido pela Associação 25 de Abril, em Março de 2015, o MovDP apresentou uma comunicação intitulada “O hoje e o amanhã da Democracia”, em que se tomou como referência inspiradora o Encontro de Palmela e aquele texto do Rui.

4 – Que fazer futuramente com o MovDP?

A promotora do MovDP não é apenas um grupo, mas sim uma rede de laços, um espaço de conscientização conjunta, crítica, criativa e proativa. É também partilha e movimento com muitas associações e grupos – ICE, Animar, GAF, CIDAC, Base-FUT, SOLIM, Associação 25 de Abril, Congresso Democrático das Alternativas, IAC Dívida, EAPN, GAC, etc, e tudo o que tenha a ver com o Desenvolvimento Local, o Associativismo Cidadão, a Democracia e a Felicidade.

*Pela Promotora do MovDP, António Cardoso Ferreira

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