O 9 DE MAIO-DIA DA EUROPA- versus PENSAR A EUROPA

"DEBATER O TRATADO DE LISBOA É DEBATER O NOSSO DIA A DIA!"


O Tratado de Lisboa foi motivo para um debate animado sobre o projecto europeu promovido pela BASE-F.U.T. no seu Centro de Formação e Tempos Livres em Coimbra no passado dia 5 do mês de Abril.
Participantes: militantes sociais e políticos.
Animadores: dirigentes da Base -FUT e José Manuel Pureza da Universidade de Coimbra.
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Para os participantes as questões europeias fundamentais são as que temos de enfrentar no nosso quotidiano, ou seja as que têm a ver com os direitos sociais e políticos, serviços públicos, saúde, educação e emprego, enfim o modelo de desenvolvimento económico e social da União Europeia.

Se as questões institucionais e de regulação dos mercados (circulação de capitais e mercadorias, moeda, circulação de pessoas) vão sendo progressivamente integradas, o mesmo não se pode dizer das questões sociais que na sua maioria foram deixadas para a responsabilidade de cada Estado membro. Como consequência deu-se um nivelamento por baixo em quase todas as matérias e levando a curto prazo a uma situação que alguns chamam de americanização ou asiatização da Europa.

Os participantes puderam assim constatar que, paradoxalmente existe por um lado, Europa a mais e, por outro, Europa a menos, ou seja, nas questões económicas e de mercado existe uma Europa altamente integrada, enquanto que nas questões sociais existe uma menor integração, sendo alguns estados particularmente alérgicos a essa integração no sentido de um Modelo Social Europeu consistente.

O Tratado de Lisboa trouxe algumas inovações ao nível institucional, nomeadamente mais poderes ao Parlamento Europeu, alterações ao nível da decisão, bloqueada com o alargamento, um Presidente do Conselho e um Alto Representante para as Relações Internacionais. São alterações, alguma positivas como é o caso do reforço do Parlamento Europeu. São todavia alterações ao nível institucional. No campo da dimensão social, dos direitos laborais, desemprego e fiscalidade, por exemplo, o Tratado pouco ou nada avançou, salvo o reconhecimento de valor jurídico à Carta dos Direitos Fundamentais.

Os participantes salientaram ainda que será necessário continuar o combate por uma Europa mais democrática e solidária, nomeadamente com um orçamento mais robusto(actualmente apenas 1% do PIB da UE), num processo em que é preciso e urgente modificar a relação de forças, que tem sido favorável ao capital em detrimento do trabalho e dos trabalhadores europeus.

Neste sentido é necessária a perspectiva internacional deste combate, nomeadamente ao nível dos movimentos sociais e do movimento sindical que precisa de ultrapassar as suas limitações nacionalistas e efectivar a sua dimensão internacionalista.

Finalmente também saiu do debate a convicção que o projecto europeu apenas terá viabilidade se apostar na sua diferenciação face aos USA e aos outros blocos económicos mundiais como a China e a Índia. É na sua história, património cultural e social que está a força da Europa.

Coimbra, 05 de Abril de 2008

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