Sindicalismo
OS CRISTÃOS E O TRABALHO HUMANO-conclusões de seminário internacional
Realizou-se entre os dias 05 e 8 de setembro, em Herzogenrath, diocese de Aachen, na Alemanha, um Seminário de formação promovido pela LOC/MTC – Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos e organizado com colaboração do KAB– Katholische Arbeitnehmerbewegung.
Este Seminário contou com a participação de membros da LOC/MTC e da JOC de Portugal, da HOAC de Espanha, do KAB da Alemanha, do WCM de Inglaterra e de Norbert Klein em representação do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores. Esteve presente na sessão de abertura Marie Therese, em representação da Câmara Municipal desta cidade. Integrou a delegação portuguesa a economista Manuela Silva, que proferiu uma conferência sobre o trabalho humano no Ensino Social da Igreja. Numa segunda conferência, a socióloga Monique Ramioul do Instituto Hiva de Lovaine, Bélgica, refletiu sobre os empregos verdes na agenda 2020, vantagens e fragilidades.
O Seminário iniciou com um diagnóstico sobre a criação e destruição do trabalho humano nas últimas décadas e das suas causas e consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias, apresentados a partir das realidades de Portugal, Alemanha e Inglaterra, onde se comprovou mais uma vez que a influência do modelo ideológico neoliberal esteve na origem da crise económica e financeira de 2007 e na destruição de tantos postos de trabalho. Constatou-se, ainda, a imoralidade, a injustiça e a subserviência que predominam nos novos contratos de trabalho, que deveriam ter o repúdio e a denúncia corajosa por parte de todos, principalmente, aqueles que estão obrigados a assinar tais contratos, pondo em causa princípios fundamentais da dignidade humana muito presentes e claros no Ensino Social da Igreja.
Outra das constatações é a predominância por parte de alguns governos europeus para que os Estados deixem de exercer a sua função reguladora, de responsabilidade social e de garante do bem-estar das populações, privatizando serviços e bens públicos tão importantes para a qualidade de vida dos cidadãos, que permitiram grandes avanços civilizacionais. O crescente aumento das desigualdades sociais e a pobreza persistente, provocados especialmente pelas gravosas medidas de austeridade aplicadas em vários países, principalmente no sul da Europa, pelas elevadas taxas de desemprego e pela desvalorização do trabalho e do salário foram apontados como consequências deste modelo de desenvolvimento assente numa economia do conhecimento, baseada no imaterial e num sistema financeiro desregulado e com fraca articulação com a economia real, que mercantiliza os trabalhadores e a sua vida social, apoiado por políticas que admitiram e até ajudaram que se instalasse a imoralidade e a desumanização.
Em reflexão estiveram também as nossas convicções cívicas e cristãs e as fontes onde alimentamos a nossa persistência, a nossa esperança e a nossa fé. Tendo presente as novas condições do mundo do trabalho, a globalização da economia e a transição do modelo industrial para uma economia baseada no conhecimento, verificamos que a doutrina social da Igreja recomenda, antes de tudo, evitar o erro de considerar que as mudanças em curso ocorrem de modo determinista, havendo, sempre, a possibilidade de encontrar outras alternativas. “O fator decisivo e «o árbitro» desta complexa fase de mudança é o ser humano, que deve continuar a ser o verdadeiro protagonista do seu trabalho” (Compêndio da Doutrina Social da Igreja nº 317). “Mudam as formas históricas em que se exprime o trabalho humano, mas não devem mudar as suas exigências permanentes, que se resumem no respeito dos direitos inalienáveis do ser humano que trabalha” (CDSI nº 319).
O «pleno emprego» é um objetivo imperioso para todo o ordenamento económico” (CDSI nº 288). Por isso, torna-se premente a defesa do trabalho, para todos, que dignifique a pessoa que o executa, e que lhe garanta meios suficientes para o seu sustento e das suas famílias, seja nos empregos existentes seja na criação de novos postos de trabalho.
A estratégia 2020 da União Europeia, tem como preocupação a criação de empregos, promovendo a integração dos trabalhadores na vida e na gestão das empresas, tornando-os participativos das decisões económicas e sociais das empresas e a usufruir da justa remuneração. Realça, ainda, a defesa dos recursos naturais e responsabilidade ambiental, tão pertinente para este tempo. Entretanto foram apontados alguns desafios aos participantes neste seminário, dos quais destacamos: Estar atentos e centrar o nosso olhar, combatendo todas as formas de injustiça e de sofrimento que vivem tantos trabalhadores e suas famílias; dar mais importância à formação ao longo da vida, porque não se podem construir alternativas sem pessoas conscientes; ter novos estilos de vida, mais solidários, justos e humanos, promotores da cultura da solidariedade e do bem comum; defender a qualidade do trabalho através da contratação coletiva, assegurando desta forma a primazia das pessoas sobre a economia e os mercados financeiros.
Para esta mudança de paradigma é fundamental a renovação e o fortalecimento dos sindicatos, sendo só possível com o envolvimento de todos os trabalhadores. E também, a participação de todas as pessoas, que estão a indignar-se e a reagir dizendo que têm um papel a desempenhar nesta mudança, o que representa um sinal de esperança. Como trabalhadores cristãos devemos sentir-nos especialmente interpelados para estes compromissos e testemunhos de vida. Porque vivenciamos as dificuldades e sofrimento, devemos tomar parte na solução. Devemos fomentar o compromisso nos sindicatos, nos partidos políticos e em outras plataformas, como espaços da nossa missão evangelizadora. Este seminário contou com o apoio financeiro do EZA – Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores e da UE – União Europeia.
Equipa Executiva Nacional da LOC/MTC
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