Sindicalismo
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- NegociaÇÃo Coletiva É Coisa De Sindicatos?
Em Portugal temos centenas de milhares de jovens trabalhadores que não sabem o que é a negociação coletiva! Grave? Claro que é grave, embora muitos trabalhadores infelizmente não o saibam! Muitos nunca tiveram um contrato efetivo com garantias de...
- Precariedade Como Antecamara Do Desemprego?
Pedaço das conclusões do seminário internacional de fevereiro deste ano acerca da precariedade promovido pela BASE-FUT: «…. Na intervenção da CGTP podemos destacar a ideia de que a precariedade não é apenas um problema dos trabalhadores mas...
- Dia Mundial Do Trabalho Digno!
Comemoramos a 7 de outubro o dia mundial do trabalho digno.Em Portugal como é? 1.Salários. Portugal perdeu no espaço de um ano mais de 197mil trabalhadores por conta de outrem. O número de salários mais baixos está a aumentar. Os últimos dados...
Sindicalismo
QUE FUTURO PARA A NEGOCIAÇÃO COLETIVA?
O CFTL, Centro de formação da BASE-FUT, promove a 11,12 e 13 de Fevereiro do próximo ano um seminário internacional sobre o futuro da negociação coletiva no quadro do diálogo social europeu.A inicitiva tem o apoio do EZA e da Comissão europeia.
Os anos de crise e a situação de exceção a que Portugal esteve sujeito com a aplicação do memorando da TROIKA (FMI,BCE e CE) foram um rude golpe para a negociação coletiva em Portugal. Várias foram as medidas legislativas que vieram retirar direitos laborais constituídos através da negociação coletiva, tendo como objetivo diminuir os custos do trabalho e transferir rendimentos dos trabalhadores para as empresas. Efetivamente a economia portuguesa ganhou alguma competitividade através da desvalorização salarial e aumento dos impostos sobre o trabalho. O bloqueamento da contratação coletiva, nomeadamente o congelamento das portarias de extensão impediu aumentos significativos e impôs inclusive cortes salariais.
Mas, se esta tendência se mantiver, a contratação coletiva vai dando lugar à relação individual de trabalho e à precarização laboral com todas as consequências sociais e económicas daí decorrentes, nomeadamente ao nível da qualidade do trabalho e de vida dos trabalhadores.
Efetivamente basta ver os dados dos últimos anos para verificarmos o ponto de estagnação a que chegou a negociação coletiva em Portugal. Assim, temos o número de convenções publicadas nos anos de crise:
Ano de 2009:251 convenções
Ano de 2010:230 convenções
Ano de 2011:170 convenções
Ano de 2012: 85 convenções
Ano de 2013: 94 convenções (neste ano subiu o nº de convenções, mas diminuiu o nº de trabalhadores abrangidos).
A crise da negociação coletiva, embora já existisse antes da crise económica e social, acentuou-se de forma muito intensa com esta última.
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