Sindicalismo
O FPE, que corresponde a 51% das principais receitas do estado de Sergipe, descontado o que é transferido para o FUNDEB em 2009, foi de R$ 1.504.485. 012,38. Para 2010 a Secretaria do Tesouro Nacional está estimando um montante de R$ 1.768.633.729,32, portanto, um crescimento de 17,56%.
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Sindicalismo
Questões a serem observadas sobre a receita do Estado de Sergipe em 2010
O ICMS, que corresponde a 41% das principais receitas do estado de Sergipe, teve um crescimento de 6,8% em 2009, nos primeiros dois meses de 2010 e apresentou um crescimento de 11% comparados com igual período de 2009, sinalizando um crescimento desse tributo maior que o ano passado.
Segundo estudos do Dieese e do Sindat, os seguintes fatores são apenas alguns dos que contribuirão para o crescimento da receita em 2010:
- Fim da isenção do IPI sobre diversos produtos contribuirá para o aumento do FPE.
- Crescimento da economia, estimado por diversos agentes econômicos, em 5%.
- Copa do mundo que aquece as vendas de eletroeletrônicos.
- Eleições que incrementam diversos setores da atividade economia.
- Reajuste da tarifa de energia elétrica, em abril de 2010, setor que individualmente contribui para aumento significativo do ICMS.
- Aumento do consumo de combustíveis.
- Aumento do Salario Minimo.
Todos esses fatores acima elencados demonstram que não há razão para qualquer tentativa de justificação para a não concessão de aumento salarial aos servidores públicos, sobretudo no TJSE, que, há muito tempo, é o órgão que mais possui folga entre os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em Sergipe.
Fonte: Dieese e Sindat
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