Sindicalismo

Em Assembleia servidores aprovam campanha de fortalecimento do sindicato: “Servidor Forte, Sindicato Forte!”

Na tarde de ontem (18), no Auditório da Sociedade Semear, foi realizada a primeira Assembléia Geral dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe sob o comando do Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) na direção do sindicato.

Na pauta, diversos temas de interesse da categoria, desde questões administrativas do SINDISERJ, passando por direitos dos servidores e propostas para o fortalecimento das lutas encampadas pelo sindicato.

A Assembléia teve início com uma apresentação do novo site do SINDISERJ e das condições de funcionamento do sindicato. O primeiro encaminhamento definido na Assembléia foi a mudança de veículo da entidade. Os filiados presentes deliberaram pela venda do carro atual, que se encontra em condições precárias, e dentre as três propostas que surgiram nos debates – Gol, Doblô e Topic – a categoria deliberou e decidiu por maioria pela aquisição de um veículo novo, do tipo Doblô, que será adquirido a partir dos recursos do Imposto Sindical.

Outra proposta encaminhada na Assembléia foi a doação de equipamentos de informática que estão inutilizados a uma entidade filantrópica que atue com reciclagem de materiais eletrônicos. Quando se concretizar a doação, o SINDISERJ divulgará em seu site o nome da entidade recebedora e a discriminação de todos os equipamentos doados.

URV’s e Interníveis

A situação dos processos da URV e dos Interníveis também foi debatida na Assembléia. “Os colegas aposentados estão sem esperança devido às decepções, porque esses processos se arrastam há 15 anos. Mas, nós continuamos acreditando porque esse é um direito adquirido, trabalhamos para tê-lo e não podemos perder”, afirmou Mírian Lígia, Diretora de Aposentados e Pensionistas do SINDISERJ.

Esta é uma das principais reivindicações do SINDISERJ, por isso vários encaminhamentos foram definidos sobre esse ponto da pauta: a Diretoria do SINDISERJ irá contatar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para saber sobre o andamento do processo, e os servidores levarão o descaso do TJSE com o pagamento desses direitos para o Ato Público do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que será organizado pela Central Única dos trabalhadores (CUT).

A categoria decidiu ainda reivindicar assento para um representante do sindicato durante os debates de elaboração do Orçamento do TJSE e encaminhar à Assessoria Jurídica do SINDISERJ a realização de um estudo dos últimos planos de cargos a fim de verificar se houve ilegalidade na supressão de direitos promovida pelo Tribunal quando elaborou e aprovou o último.

Servidor forte, Sindicato forte

Após esses debates, a Diretoria do SINDISERJ apresentou uma proposta que foi aprovada por unanimidade pelos filiados presentes: a Campanha de Fortalecimento do SINDISERJ – Servidor Forte, Sindicato Forte!.

Atualização cadastral dos filiados, campanha massiva de filiação, eleições dos delegados de base, realização de plenárias de base em várias partes do estado e pesquisa de perfil dos servidores são algumas das ações previstas na Campanha.

De acordo com Ednaldo Martins, Vice-Presidente do SINDISERJ, “o objetivo da campanha é ampliar o sindicato para todas as partes em que estão as suas bases no Estado e, com isso, fincar as principais bandeiras de luta da nossa categoria, de forma clara e compreensível para todos”.

Para Ednaldo, “neste momento, a eleição dos delegados de base torna-se imprescindível, pois os delegados são o elo de ligação dos servidores de um determinado local de trabalho e o sindicato. Por isso, foi muito importante a aprovação da Assembléia do regulamento que prevê a realização das eleições no período de 20 a 28 de junho, com datas, locais e horários a serem publicados no site do sindicato”.

Dentre as atividades que compreendem a Campanha de Fortalecimento do SINDISERJ, a Assembléia aprovou também a realização do 1º Congresso dos Servidores do Judiciário do Estado de Sergipe, que ainda necessitará da designação de outra Assembléia para tratar da sua organização.

Auxílios saúde e alimentação

A Diretoria do SINDISERJ também deu informes das reuniões realizadas com a Presidência do TJSE, em especial nas discussões sobre a atualização dos auxílios saúde e alimentação. Em reuniões com a Diretoria do SINDISERJ, o Presidente do TJSE, o Des. José Alves, afirmou que só discutirá essas questões no segundo semestre. Os filiados presentes à Assembléia repudiaram essa postura do Tribunal e exigiram o imediato cumprimento da atualização dos auxílios que já encontram-se bastante defasados.

CNJ e PEC 190/2007

Também foram objeto de debates as intervenções do Conselho Nacional de Justiça nas jornadas e nos expedientes dos servidores dos Tribunais de Justiça e as manifestações que estão ocorrendo em âmbito nacional em defesa da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a elaboração de um Estatuto que regulamente as carreiras dos servidores do Poder Judiciário em todo o Brasil, a PEC 190/2007.

No ano passado, os servidores do TJSE, por meio da Assembléia Geral, decidiram que o SINDISERJ não apoiaria a PEC da forma que constava em seu texto original, em virtude de não haver previsão de isonomia salarial entre os servidores dos tribunais estaduais e federais.

Na época, os servidores do TJSE decidiram enviar proposta de emenda à PEC afim de garantir tratamento remuneratório isonômico entre todos os servidores do Judiciário brasileiro.

Porém, a proposta de emenda do SINDISERJ foi rejeitada pelos parlamentares federais.

Diante da complexidade dos temas, na Assembléia de ontem, a categoria decidiu pela realização de um Seminário específico para discutir detidamente a ofensiva do CNJ contra os servidores e a PEC 190, com a presença da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (FENAJUD).

Fundo de Mobilização e Luta

A destinação dos recursos do Imposto Sindical também foi decidida coletivamente pelos servidores na Assembléia. O imposto sindical está previsto a partir do artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e trata-se de um tributo que é arrecadado de todos os trabalhadores, independente de serem filiados à entidade sindical. De todo o montante arrecadado, 60% vai para o sindicato respectivo e 40% dividido entre a Conta Especial Emprego e Salário do Governo Federal, à federação representativa da categoria, a central sindical e a confederação correspondente.

Os 60% repassados para o SINDISERJ correspondem a R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Como definido no início da Assembléia, parte deste valor será utilizado para a troca do veículo do sindicato. Os presentes aprovaram também o investimento do valor restante em uma conta específica denominada ‘Fundo de Mobilização e Luta’ para que seja utilizado durante a campanha salarial.

“Trazer para a Assembléia os créditos recebidos do imposto sindical para decidir coletivamente o seu destino foi mais uma promessa de campanha cumprida pela diretoria, a da gestão democrática, o que permite a participação dos filiados na condução administrativa, orçamentária e política do sindicato”, explicou Vagner Nascimento, Secretário de Administração e Finanças do SINDISERJ.

Assessoria jurídica em causas particulares

De acordo com o art. 2º, inciso XIV, do Estatuto do SINDISERJ, compete ao sindicato manter serviços de assistência jurídica para os sindicalizados, visando à prevenção, orientação, proteção e defesa dos seus interesses, pertinentes a questões funcionais e salariais.

Porém, além da defesa dos servidores nos processos relacionados com a função pública que exercem no Tribunal, até o último mês vigorava contrato que o sindicato possuía com a assessoria jurídica que promovia a defesa dos servidores em causas particulares, ou seja, aquelas que não têm relação com o exercício do trabalho no TJ.

Sobre este tema, a Assembléia definiu que, por ora, esse tipo de contrato não será renovado, em obediência ao que rege o Estatuto, e decidiu ainda que, desde já, incluir esse tema dentre os pontos de pauta a ser debatido no Congresso dos Servidores.

Avaliação

Em geral, a avaliação da Assembléia foi positiva. Para o servidor Lucas Oliva, a Diretoria inaugura um novo momento no SINDISERJ. “A Assembléia foi bastante organizada e o servidor não pode deixar passar esse momento ímpar que a categoria tem com essa Diretoria e precisa comparecer a todos os atos e assembléias”.

O também servidor Saulo Guedes concorda com Lucas e destaca que “vários temas polêmicos vieram a debate e, felizmente, no método proposto pela Diretoria, a Assembléia conseguiu decidir sobre esses assuntos que vão definir o rumo da categoria daqui pra frente”.

Na avaliação da Diretoria do sindicato, a realização da Assembléia neste momento foi fundamental para discutir exaustivamente sobre todos os temas que estavam na pauta, dos quais, muitos, são decisivos para as condições de vida profissional e pessoal dos servidores do TJSE.

- Gestão Do Mspl Realiza O 1º Congresso Dos Servidores Do Tjse
Sob a direção do MSPL - Movimento Sindicato é Pra Lutar, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe consegue executar o funcionamento de todas as suas instâncias previstas estatutariamente e, pela primeira vez, o sindicato realiza...

- Muito Forró E Alegria Deram O Tom Na Ressaca Do Sindiserj
A noite da última sexta-feira (1) foi de alegria e animação para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) que, embalados por muito de forró, lotaram o Clube do Banese, em Aracaju, e participaram da Ressaca Junina do SINDISERJ.A...

- Sindiserj Realiza Seminário Sobre A Pec 190 E últimas Determinações Do Cnj
No último sábado, 14/05, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, o SINDISERJ, organizou no auditório da sua Sede Cultural um Seminário para debater as perspectivas da PEC-190/2007 e as últimas determinações do Conselho Nacional...

- Militantes Do Mspl, Agora Na Direção Do Sindicato, Participam De Primeira Reunião Com Presidência Do Tj
Na manhã de hoje, 14 de março, a Diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (SINDISERJ), agora comandada pelo MSPL, esteve reunida com o Presidente do TJ, Desembargador José Alves. O objetivo do encontro era discutir,...

- Ações Do Mspl
Já está disponível neste blog, no "menu principal", a página das principais ações do MSPL. O MSPL – Movimento Sindicato é Pra Lutar surgiu em 2005, para dar voz à indignação dos servidores que era sufocada...

Sindicalismo