Sindicalismo

Mobilização em Niterói: avançar nas lutas para conquistar as melhorias

PROFESSORES PII

O governo de Niterói terminou 2013 com a proposta de 10 tempos de 45 minutos para os Professores de 16h e 14 tempos para os professores de 22h. É importante lembrar que tínhamos acabado de sair de uma dura greve. Inicia-se o ano e o governo desrespeita a categoria com a portaria 030/2014, onde aumenta o número de aulas dos professores PII, que seria 14 tempos para os de 16h e 16 tempos para os de 22h. Essa proposta foi duramente combatida pela categoria através da política de boicote e pelos atos na FME. Chegando o momento eleitoral, Rodrigo Neves resolve deixar o ataque à categoria para o outro ano, já que uma greve do setor pode atrapalhar a sua aliança com Pezão e a candidatura de Waldeck Carneiro. Dados os fatos, Rodrigo Neves recua. Um exemplo dessa política foi a criação dos fóruns de diálogo promovidos pela FME (Fundação Municipal de Educação), onde não houve negociação, e o governo apenas escutou a categoria.

O governo de Niterói está trabalhando para ampliar o ataque à categoria, visto que o SEPE-Niterói recebeu uma intimação do Ministério Público para apresentar a defesa sobre a carga-horária dos professores PII de 16h e 22h. Temos que ter um pé atrás com a justiça brasileira, que na maioria das vezes versa a favor dos patrões. Assim sendo, achamos necessário aprofundamos a nossa luta, que no atual momento é a entrada da categoria na GREVE POR TEMPO INDETERMINADO!!!

A conjuntura nunca esteve tão favorável ao movimento, como se apresenta hoje. Greves estourando por toda parte do país, chegando a Copa do Mundo, governo com medo das mobilizações e aproximação das eleições. Esse cenário nos anima para ir pra cima do governo e arrancar nossas vitórias. Por isso, nós do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para participar das lutas!

Sobre a aplicação da Lei de 1/3 de planejamento

Alguns dados são importantes para compreender o que está por trás do não cumprimento da lei de 1/3 da forma com deve ser. O governo em audiência diz que para cumprir a lei de 1/3 tem que fazer concurso. Contudo, não diz que tem um concurso vigente, com banco de espera (Quadro I)

Quadro I

Disciplinas	Número de aprovados	Candidatos convocados	Banco de Espera
História	213	13	200
Geografia	49	11	38
Português	164	16	148
Ciência	68	22	46
Inglês	35	14	21
Espanhol	49	36	13
Artes	10	10	0
Educação Física	28	28	0
Matemática	11	11	0

Com o não cumprimento da lei de 1/3, o governo de Niterói economiza milhões por ano. Vamos aos cálculos, considerando apenas professores PII, que todas as disciplinas são de 2 tempos e na rede são 800 professores PII (não podemos afirmar , pois o governo não divulga esses dados). Vamos a um possível demonstrativo:

Carga Horária – 16h

Somando as cargas horárias NÃO PAGAS de 8 docentes tem-se o equivalente a:

Primeiro Professor = 2 tempos

Segundo Professor =2 tempos

Terceiro Professor =2 tempos

Quarto Professor =2 tempos

Quinto Professor =2 tempos

Sexto Professor =2 tempos

Sétimo Professor =2 tempos

Oitavo Professor =2 tempos

+ 1 Professor de 16h

Realizando a regra de três:

1 professor (NOVO)------------------------------------ 8 professores da rede

X ------------------------------------- 800 professores PII da rede

X= 100 professores

Assim, para cumprir a Lei de 1/3 de planejamento, o governo tem que chamar do banco de espera 100 professores. Agora, tendo com base o vencimento sem classe, níveis, podemos ter a ideia do valor da economia. Vamos à regra de três:

1 professor--------------------------------------- 1580,00

100 professores--------------------------------- X

X= 158.000,00 por mês

X= 158.000,00 x 12 meses= 1.896.000,00 reais

A cifra da economia com a não aplicação da lei de 1/3 é grande, o que coloca para nós a necessidade da luta, no atual momento: GREVE.

REDUÇÃO DE 24 HORAS PARA 22 HORAS!!!!

As péssimas condições de trabalho do professorado nos levam a ter uma jornada de trabalho alta. Esse fato impossibilita, muitas vezes, que nos matriculemos em algum curso de formação, pelo motivo, de não ter tempo para realizar o curso pretendido. A lei 11.738/08 estabelece que no mínimo 1/3 da nossa jornada de trabalho seja destinada ao planejamento e estudo e no máximo 2/3 da nossa carga horária será de interação com os alunos. Com essa composição da jornada de trabalho, o professor poderá ter tempo para realizar os planejamentos, avaliações e realizar cursos de formação.

Surge o questionamento: Será que a forma que está sendo aplicada a lei de 1/3 no Primeiro Segmento na Rede Municipal de Niterói possibilita que esse professor tenha tempos para fazer curso de formação? A resposta é não, pois com a carga horária de 24h o professor deve ficar 16h com interação com o aluno e 8 horas de planejamento, sendo 4 horas dentro da escola e 4 horas fora da escola. Essa organização impossibilita que o profissional consiga ficar fora um dia da escola.

Para conseguirmos que a Lei de 1/3 seja aplicada com qualidade, o Movimento Sindicalismo Militante reivindica a redução da Carga Horária de 24 horas para 22 horas (Quadro I), onde terá 14 horas de interação com os alunos e 8 horas para planejamento. Com essa organização da grande curricular, os alunos terão um repertório de atividades com: 2 tempos de artes, educação física, língua estrangeira e sala de leitura. Além de o professor regente ter um dia para dedica-se à sua formação.

Quadro I:

Horário	Segunda	Terça	Quarta	Quinta	Sexta
07h15min-07h30min	Desjejum	Desjejum	Desjejum	Desjejum	Desjejum
07h30min- 08h15min	PI	PI	Artes *	Ed. Física	PI
08h15min- 09h00min	PI	PI	Artes *	Ed. Física	PI
09h00min- 09h45min	PI	PI	PI- 10h	Ling.Estra.	PI
09h45min- 10h15min	Recreio	Recreio	Planj. Cole**	Recreio	Recreio
10h15min-11h00min	PI	PI	Planj. Cole**	Ling.Estra	PI
11h00min-11h45min	PI	PI	Planj. Cole**	Sala de Leitura	PI
Total	04h15min	04h15min	01h15min	00h00min	04h15min

· *Planejamento Individual do Professor. ** Planejamento Coletivo do Professor.

Para conquista desse direito, temos que avançar nas nossas lutas, pois temos que aproveitar a conjuntura que nunca esteve tão favorável ao movimento, como se apresenta hoje. Por isso, nós, do Movimento Sindicalismo Militante, convocamos a categoria para participar das atividades, dos atos e das Assembleias!

Incorporação dos adicionais transitórios:

Os adicionais transitórios são uma conquista da categoria, resultado da greve de 2013. O governo de Rodrigo Neves e Waldeck Carneiro no PCCS (Plano de Cargo, Carreira e Salários), para atender às nossas reivindicações e economizar, criou os adicionais transitórios. Economiza, porque, exclui os aposentados dessa conquista e não interfere nos percentuais entre níveis, classe e a formação continuada, visto que o cálculo é em cima do vencimento base. Com essa política, o governo Rodrigo Neves desrespeita os aposentados da Rede Municipal de Niterói, que construíram e dedicaram suas vidas à Rede Municipal de Niterói,e, demonstra sua política de não investimento na Educação, fazendo como Eduardo Paes e Cabral/Pezão!

6 motivos para entrar em greve na Rede Municipal de Educação:

1) Nós, profissionais da Educação do Município de Niterói, já realizamos diversas tentativas de negociação com o governo de Rodrigo Neves/PT. Fizemos paralisações, ato de rua, ocupações da Casa Amarela, da Fundação Municipal de Educação, Audiência, participamos de Fóruns. Apesar disso tudo, o governo disse NÃO para todas nossas reivindicações.

2) O Governo não indicou o percentual da Data- Base para os Profissionais de Educação do Município de Niterói.

3) Estamos em uma conjuntura bastante favorável para nossa vitória. São diversas greves acontecendo no Brasil, como os Técnicos Administrativos das Federais; Rede Municipal de São Gonçalo; Rodoviários da Cidade do Rio de Janeiro; Greve Unificada da Rede Estadual e da Rede Municipal do Rio de Janeiro.

4) Estamos em ano de eleição. Rodrigo Neves/PT, prefeito de Niterói, é maior defensor da aliança no Rio de Janeiro do PMDB com o PT. Porém, dentro do PT, essa aliança não é consenso, onde tem oposição a essa aliança que está privatizando a educação no Estado. E uma greve da Educação colocaria o governo em xeque, obrigando-o a negociar com a categoria.

5) O ex-secretário de Educação do Município de Niterói e autor dos ataques contra a categoria dos profissionais de educação, Waldeck Carneiro, será candidato a deputado estadual pelo PT. Uma greve da Educação colocaria a sua candidatura em xeque, devido à sua má gestão.

6) SOMENTE A GREVE TRARÁ A VITÓRIA PARA A CATEGORIA. Visto que todos nossos direitos foram conquistados com muita luta.

Vamos à Luta, pois ela é minha e também sua!!!

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