Sindicalismo

Negociação salarial: sem avanço

Ontem, os representantes dos servidores para a comissão de negociação tiveram conhecimento que a Presidência do Tribunal informou o Sindiserj que a reunião marcada não iria acontecer, sob a justificativa de que o presidente do TJ ainda não havia conversado com os outros desembargadores sobre o reajuste salarial dos servidores tratados na mesa de negociação, mas foi asseverado que hoje o presidente do TJ iniciaria os debates sobre o tema remuneratório no Tribunal Pleno.

Contudo, mais uma sessão do Tribunal Pleno se passou e nada aconteceu. Na sessão de hoje não se falou sobre as condições salariais dos servidores e a Presidência do TJ continua sustentando que, nesta semana, manterá contato com o sindicato para marcar a reunião que, por duas vezes, já foi adiada.

Enquanto isso, a paciência dos servidores – já excessivamente consumida – vai se esgotando. Após dez dias de greve no TJSE, com quase 100% de adesão nos fóruns de Aracaju, em 19 de maio, os trabalhadores suspenderam o movimento paredista, comprovando o seu intento de estabelecer um diálogo com o propósito de solucionar a deplorável situação salarial em que se encontram.

De cinco anos para cá, com a implementação do sindicalismo combativo no Judiciário Estadual Sergipano, especificamente com a formação do Movimento Sindicato é Pra Lutar, no final de 2005, as veias do TJSE foram abertas, tanto aos olhos do conjunto dos servidores quanto perante o conhecimento da sociedade sergipana, que, pela primeira vez, puderam ter conhecimento público do grande número de injustiças e irregularidades que há décadas existem no poder que tem o dever de fazer justiça.

Dentre tantas irregularidades, mais recentemente, após o pedido de providências impetrado pelo MSPL no CNJ exigindo a transparência no Judiciário, em Sergipe, veio à tona a folha de pagamento do TJSE, onde foi revelado que servidor requisitado chega a receber até R$ 33.000,00 em um só mês.

Com a publicação do Anexo IV no portal da "transparência", no site do TJSE, pôde-se constatar que, em 2009, num universo de aproximadamente 2.238 funcionários, 1.057 eram ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, o que definitivamente aniquila a tese de que não há recursos para fazer justiça salarial nos vencimentos de todos os servidores efetivos.

E agora, para se concluir uma negociação salarial, que para a grande maioria dos servidores efetivos não se atingirá nem 8% do salário de um juiz, o TJSE adota uma postura omissiva que está evidenciando a instituição de obstáculos que poderão emperrar o desfecho dos pactos firmados na mesa de negociação.

Diante disso, ressaltamos a necessidade de que todos os servidores mantenham-se dispostos à mobilização e acompanhem todos os passos deste processo para assegurarmos os avanços postos pelos servidores na mesa de negociação.

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