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Sindicalismo
Reunião entre SINDISERJ e o TJ
Hoje, aconteceu uma reunião entre o SINDISERJ e o atual presidente do TJ, Des. Roberto Porto. Na representatividade dos trabalhadores, estiveram presentes o atual Presidente do SINDISERJ Hélcio Albuquerque, o Secretário-Geral José Anselmo e o futuro Presidente do sindicato Plínio Pugliesi.
O objetivo da reunião foi tratar de questões recentemente surgidas, que dizem respeito aos interesses dos servidores do TJ, principalmente em relação à alteração das regras da remoção provocadas pela publicação da Resolução nº 01/2011, conforme a seguir relatamos:
Remoção
No tocante à remoção, o Presidente do Tribunal afirmou que acata a interpretação no sentido de que os efeitos da Resolução nº 01/2011 só tenham validade a partir da última sessão do Tribunal Pleno, ocorrida na semana passada.
Assim sendo, os servidores que foram removidos antes da última sessão do Tribunal Pleno poderão ser removidos mais uma vez, não sendo prejudicados, neste momento, pelos efeitos dessa nova Resolução.
Reposição salarial
A revisão salarial assegurada na Constituição Federal, concedida a todos os cargos no mês de janeiro, também foi matéria da reunião, em virtude do percentual aplicado ter sido de 5%, que foi inferior ao índice de 6% atingido pelo acúmulo da inflação no último ano.
O Presidente do TJ reconheceu ser legítima a reivindicação do sindicato em relação à diferença que ainda resta na reposição, até porque é assegurada constitucionalmente, mas disse que esse assunto deve ser tratado na próxima gestão do TJ, que ora se inicia.
Auxílio-alimentação
Nessa reunião, foi discutido ainda o teto da primeira faixa do auxílio-alimentação, que reduz o valor do benefício para os servidores que recebem mais de R$ 3.600,00 como remuneração bruta.
O Presidente do TJ disse que não será possível eliminar essa faixa que atinge os servidores que recebem o valor supracitado agora, todavia ficou acertado que o auxílio será reajustado neste mês de fevereiro, pelo percentual da inflação (6%), com efeitos retroativos a janeiro.
Foi pactuado também que o teto da primeira faixa (R$ 3.600,00) será elevado, aplicando-lhe o percentual da inflação, o que, desse modo, possibilitará que mais servidores continuem dentro da primeira faixa, recebendo o valor máximo do auxílio. De igual modo, será devida a restituição dos descontos efetuados no mês de janeiro sobre o auxílio-alimentação dos servidores que extrapolaram essa primeira faixa, mas que agora, com a elevação desse teto em mais 6%, voltarão para dentro da faixa que estavam.
Após a posse do próximo Presidente do TJ, o SINDISERJ contatará os interlucutores da Presidência para agendar uma reunião de apresentação de toda a pauta de reivindicações pendente da categoria.
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