Sindicalismo

SINDICAT0S PR0M0VEM DEBATE S0BRE SEGURANÇA S0CIAL NUM QUADR0 DE UNIDADE!

«Trabalhadores e pensionistas estão entre os primeiros sacrificados desta austeridade sem fim conduzida pelo governo e pela troika. Em nome da competitividade e da dívida, desvalorizam-se

salários, agrava-se o desemprego e a precariedade, cortam-se reformas e pensões. Dizem-nos que temos de empobrecer e que os direitos sociais conquistados em democracia são insustentáveis.

Os mercados e os credores são mais importantes que o trabalho e que as pessoas. Ofendem o contrato social consagrado na Constituição e sustentado pela solidariedade entre os que têm e os que não têm trabalho, entre os activos e os reformados, entre os mais jovens e os mais idosos. O resultado é mais pobreza, mais desigualdade, o enfraquecimento da confiança na democracia e nas instituições, o individualismo e a perda de coesão social.

Assim começa o texto convite para uma conferencia sobre segurana social a ter lugar a 5 de Abril em Lisboa e promovido por vários sindicatos da UGT, CGTP e independentes . 0 texto continua:

«É indispensável uma oposição esclarecida e informada a este discurso oficial que procura interiorizar na sociedade e dar como adquirido o desmantelamento do Estado Social, da Segurança Social pública e do seu sistema de pensões, a pretexto da sua insustentabilidade. Não recusamos o debate sobre a sustentabilidade do sistema construído e sobre as vias para o seu aperfeiçoamento e a garantia da sua continuidade, como conquistas civilizacionais e democráticas. Mas fá-lo-emos recusando o garrote da austeridade e das inevitabilidades que visam o seu desmantelamento e a sua submissão aos interesses económicos e aos mercados financeiros.

A política do governo, como o “guião para a reforma do Estado” confirma, orienta-se nestas áreas para o corte de direitos sociais e o ataque prioritário ao sistema público de pensões. Tem como objectivo criar condições para a privatização parcial do sistema de pensões e a redução da segurança social pública, universalista e solidária, a um assistencialismo social reprodutor da pobreza e da dependência. Usa para isso os cortes nas pensões e noutras prestações sociais, a quebra sistemática do princípio da confiança e a criação de incerteza permanente sobre os direitos presentes e futuros.

O Estado Social e o sistema público de pensões da Segurança Social não são um fardo para a sociedade, para o Estado e para as futuras gerações. São parte do contrato social de uma sociedade democrática apostada em assegurar a protecção dos cidadãos, a equidade e a redução da desigualdade e da pobreza. A intenção já anunciada pelo Governo de transformar em permanentes e definitivos, até ao final deste ano, os cortes já realizados nas pensões em nome da “convergência” e das “contribuições extraordinárias”, mais acentua a urgência de o conjunto do movimento sindical, todo o mundo do trabalho, jovens, reformados e pensionistas, juntarem forças em defesa do futuro deste contrato social e intergeracional que é o sistema público de pensões da Segurança Social.

Os trabalhadores de hoje são os reformados de amanhã. O sistema público de pensões tem um papel central no sistema de protecção social, na organização da sociedade e do Estado. As pensões representam cerca de 14% do PIB e abrangem mais de 3 milhões de pensionistas. São um alvo apetecido do sistema financeiro. São também o principal factor de redução do risco de pobreza na sociedade portuguesa, que é elevado (18%), mas seria escandaloso (45%) se não fossem as pensões e demais prestações sociais.

Os sindicatos signatários decidiram por estas razões promover uma conferência para debater o sistema de pensões na perspectiva da defesa da Segurança Social pública, e quais as políticas que podem assegurar o seu futuro no quadro da realização dos objectivos de protecção social, de confiança, de redução das desigualdades e da pobreza. Esta conferência é aberta à participação de sindicalistas e organizações sindicais, organizações de reformados e pensionistas e do precariado, activistas sociais, investigadores e técnicos e todos os interessados no debate dos caminhos e propostas para assegurar uma Segurança Social pública robusta e com futuro.

Organizada por sindicatos filiados nas duas centrais sindicais e por sindicatos independentes, pretende também ser um testemunho da necessária unidade na acção, construída no debate de ideias e na convergência por objectivos comuns, para a defesa do Estado Social e do sistema público de pensões como componente essencial da democracia.»

- Pagament0 Em Du0decim0s NÃ0 É B0m Para 0s Trabalhad0res!
Na reunião da concertação social, efectuada esta semana, o Ministro do Emprego e da Segurança Social comunicou que o Governo vai manter, em 2014, o regime que vigorou em 2013, relativo ao pagamento de metade dos subsídios de férias e de natal em...

- Base-fut Reune C0m Cgtp : Situação Social E Política Preocupante!
A BASE-FUT recebeu hoje , dia 23 de Outubro, na sua sede nacional em lisboa uma delegação da CGTP constituída por Arménio Carlos e Américo Monteiro.0 orçamento de Estado para 2014 ,as medidas de austeridade em portugal e na europa estiveram no centro...

- «este Governo NÂo Serve»-diz Base-fut
A Comissão Politica Nacional da BASE-FUT reuniu nos passados dias 12 e 13 em Coimbra para avaliação da sua actividade e análise da situação social e politica.Entre as várias conclusões do documento final pode ler-se que :«Os resultados das últimas...

- Defender FunÇÕes Sociais Do Estado
«As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um...

- Centrais Sindicais Convergem-combater A Crise Social!
Posições perante a crise: A CGTP: "Previsões económicas da OCDE alertam para necessidade de medidas económicas e sociais de apoio aos trabalhadores e às famíliasA CGTP-IN reclama a adopção de medidas que assegurem o crescimento económico,...

Sindicalismo