Sindicalismo

SITUAÇÃO ATUAL E O SINDICALISMO!

Perante a grave crise económica e social que preocupa e afeta o futuro dos trabalhadores e o atual Sindicalismo, podemos estar perante uma transição social e económica ainda de contornos não conhecidos mas desafiantes que deixam expectativas de que algo de novo se iniciou.

Mais uma vez, estamos perante uma grave ofensiva ideológica e política que trás consigo novos comportamentos e ensaia mudanças, sobretudo apoiada numa confusão da linguagem onde verdadeiramente nada muda mas que altera as relações sociais em desfavor do trabalho/emprego.

Já conseguiram impor sub - repticiamente à esquerda e à direita, uma retórica que está a levar à implementação cognitiva do mercado do trabalho e não como deve ser o do direito de todos ao trabalho. Por esse motivo querem que se sigam novas regras do direito no sentido de outras baseadas na lei da oferta e da procura. Com este novo procedimento serão os capitalistas, os únicos, a beneficiar, pois entre outras consequências fazem-se já sentir na redução dos salários, na retirada de muitos direitos já consagrados contratualizados, acordos laborais e nas leis constitucionais que ficam por cumprir.

Desemprego estrutural e redução de direitos

O desemprego é estrutural e é usado para manter um clima de medo que empurra para baixos salários e para trabalho extra com horários muito longos, e, em muitos casos, com pagamento reduzido ou sem qualquer pagamento.

Este fator ligado ao medo e à perda de direitos estão a perturbar a socialização e a trazer a instabilidade pela exclusão social que gera, é uma causa e uma justificação pela pobreza e pelo crescente desemprego. As consequências estão também nas políticas de austeridade que têm contribuído para o aumento das injustiças, sendo hoje Portugal a presidir à liderança Europeia em desigualdades e com um forte crescimento nas assimetrias sem solução à vista nem com um eficiente combate á pobreza.

Entre essas nefastas causas destacam-se: As privatizações, as desregulamentações e alterações efetuadas nas principais leis laborais sendo sempre no sentido de adaptá-las ao modelo neoliberal. A redução dos direitos sociais e laborais, a que chamam de adquiridos, por isso podendo ser retirados ou diminuídos.

Deslocalizações de empresas

As deslocalizações de empresas e de capitais para promoverem e aproveitarem dumpings sociais e fiscais, e dizerem que vão implementar novas e perfeitas condições no país, não passam de uma perfeita falácia porque, na prática, pouco ou nada se vê. Usa-se muitas vezes o argumento da competitividade e produtividade mas não passa por ser uma forte razão para reduzir os empregos em muitas das empresas que, ao deslocalizarem-se, fecharam, e, a partir daí, são importados os produtos antes produzidos.

As consequências fizeram-se logo sentir e foi por imposição sem negociação com os parceiros sindicais, a criação de uma lei arbitrária que veio reduzir as devidas indemnizações no sentido de facilitar e aumentar os despedimentos.

Os sindicatos procuram defender e proteger todos os trabalhadores quer no valor dos seus salários, mas também em toda a dignidade dos seus direitos perante este grave quadro de crise.

Apesar de haver uma constante luta, que para muitos é desgastante, geram-se debilidades naturais face ao ataque de que são vítimas, levando alguns a afirmarem que os sindicatos estão ultrapassados e que são desnecessários. No entanto, querem que os mesmos ajudem á implementação de reformas antissociais.

Este processo em marcha é a causa principal da redução da coesão social e da crise do sindicalismo e exige respostas concretas, como seja, o de reinventar a sua ação na construção da democracia participativa, económica e social, com justiça e com direitos, sobretudo em garantir os que já estão consagrados.

Sindicalismo tem que responder a esta ofensiva

Perante isto, um sindicalismo atuante tem de responder ao grande desafio. Vai haver um período de transição para algo de novo. Está na hora, é preciso fazer mais e lutar por uma sociedade com outro futuro mais justa e participada.

Aos sindicatos cabe fomentar a ação organizada que passa pela unidade de todos, pela participação e aprofundamento na procura do consensual e da ação concreta entre si, alargando sempre que possível a causa que não dispensa o envolvimento da chamada sociedade civil, criando sinergias e potenciando as suas ações convergentes e comuns.

A relação dos sindicatos com os partidos políticos e outras organizações da sociedade, sendo em períodos concretos historicamente convergentes, precisa de ser dinamizada e repensada, sem deixar de ser reforçada na sua autonomia e independência, mas sempre no sentido de convergir quando a natureza transversal da luta social assim o exigir.

É preciso que os trabalhadores do setor público e privado, integrando os precários e não precários, mantenham a exigência de uma viragem nas políticas nacionais e europeias, por melhores salários mais justos e sem cortes, e que todos os efeitos sejam respeitados em todos os direitos já adquiridos, salvo aqueles que sejam modificados em consequência da renegociação coletiva, discutida e aprovada pelos próprios trabalhadores em plenários ou assembleias gerais dentro dos sindicatos e nos locais de trabalho.

João Lourenço, sindicalista

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