Sindicalismo
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Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, está confirmada para a próxima segunda-feira (12/07), às 11 horas, a realização da reunião solicitada pelos representantes dos servidores na comissão...
Sindicalismo
STJ afasta desembargadores do TJMT acusados de fraude
No último dia 16/06, o Superior Tribunal de Justiça afastou os desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Evandro Stábile, que também é presidente do TRE daquele Estado, e José Luiz de Carvalho, além do membro do TRE-MT, o advogado Eduardo Henrique Migueis Jacob e do juiz Círio Miotto, sob a acusação de manipulação de decisões judiciais.
Os indícios da suposta participação dos desembargadores e do advogado em organização criminosa foram apurados na investigação da Polícia Federal apelidada de “Operação Asafe”.
Esse não foi o primeiro pedido de afastamento cautelar feito pelo Ministério Público contra magistrados daquele Estado, o parquet já havia requerido afastamentos anteriormente, mas o primeiro pedido havia sido indeferido pela relatora, a Min. Nancy Andrighi, que entendeu serem insuficientes as provas que até aquele momento foram apresentadas. Ao deferir esse segundo requerimento, a ministra assegurou que a “Operação Asafe” fortaleceu os indícios de participação de juízes e desembargadores em atividades provavelmente criminosas com o objetivo de manipulação de julgamentos no Tribunal de Justiça e Eleitoral mato-grossense .
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