Sindicalismo

CONDIÇÔES DE TRABALHO PIORAM EM PORTUGAL!

Em recente comunicado à imprensa a ACT apresenta os resultados da sua ação na defesa das condições de trabalho em portugal.Os dados apresentados são uma amostra de como vai o trabalho em Portugal, nomeadamente no que respeita ao trabalho clandestino e outras formas de precariedade...

«...Em resultado da ação inspetiva a ACT autuou mais de 13 mil infrações resultantes de prática de contraordenações. Os setores do comércio por grosso e a retalho/reparação de veículos, atividades administrativas e dos serviços de apoio, indústrias transformadoras e as atividades de saúde humana e apoio social concentraram mais de 50% das infrações.

Realça-se ainda o aumento do número de procedimentos inspetivos em geral relativamente ao ano anterior nomeadamente a realização de mais de 23% de advertências e 21% de autos de notícia e o seu direcionamento para as situações mais graves com o aumento de 30% do valor total das coimas aplicadas e o aumento de 10% nas notificações para tomada de medidas. Destaca-se igualmente a resposta a 74% dos pedidos de intervenção recebidos.

Ainda durante o ano de 2014 foram levantados 13.064 autos de notícia sendo os setores mais representados o setor do alojamento, restauração e similares (17,7%); o comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos (17,2%); as indústrias transformadoras (14%) e as atividades administrativas e dos serviços de apoio (12,7%) e construção (11,2%).

No âmbito da atividade desenvolvida pela ACT foram realizados apuramentos que beneficiaram mais de 15 mil trabalhadores com um valor superior a 24 milhões de euros, sendo mais de 20 milhões de euros de créditos laborais a favor dos trabalhadores e quase 4 milhões de contribuições para a segurança social.

Da atividade inspetiva ressalta-se igualmente o aumento em 34% do número de trabalhadores não declarados (2.596 trabalhadores), sendo que 43% destas situações foram regularizadas. No mesmo sentido registou-se um grande aumento de 200% do número de falsos prestadores de serviço detetados, dos quais 34% foram regularizados. Em relação ao trabalhadores a termo ou temporários em situação irregular identificados (876) mais de metade (51,5%) foram objeto de regularização.»(Comunicado da ACT à comunicação Social do passado dia 20 de outubro)

- Qual É A MissÃo Da InspeÇÃo Do Trabalho?
É frequente ouvir trabalhadores a desabafar que a inspeção do trabalho não atuou ou não atuou como deveria nos locais de trabalho. É muito importante que todos os trabalhadores saibam qual a missão da Inspeção do Trabalho que, no caso de Portugal...

- Trabalho Perde MilhÕes De Euros Com A Crise!
«Pedro Ramos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e antigo director do departamento de contas nacionais do Instituto Nacional de Estatística (INE), fez os cálculos e apurou que o peso do trabalho por conta de outrem e por conta própria...

- AÇÃo Contra Trabalho Clandestino!
No âmbito da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado os inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) visitaram mais de 5.000 empresas com situações de trabalho não declarado de norte a sul do país, realizaram 8.324 visitas...

- Dia Mundial Do Trabalho Digno!
Comemoramos a 7 de outubro o dia mundial do trabalho digno.Em Portugal como é? 1.Salários. Portugal perdeu no espaço de um ano mais de 197mil trabalhadores por conta de outrem. O número de salários mais baixos está a aumentar. Os últimos dados...

- Defender FunÇÕes Sociais Do Estado
«As funções sociais do Estado são indissociáveis da qualidade de vida dos cidadãos e do desenvolvimento do país. Foi com o 25 de Abril de 1974 que a generalidade das pessoas idosas passou a ter direito a pensões e reformas; foi construído um...

Sindicalismo