Sindicalismo
Após quase vinte anos, a Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro entrou em greve. A decisão foi tomada em uma assembleia com cerca de 1500 profissionais da educação, no dia 8 de Agosto.
Eduardo Paes e Claudia Costin têm atuado no desmonte da educação pública, retirando a autonomia pedagógica e transformando nossos estudantes em números. Ao mesmo tempo, não cumprem a climatização das salas de aula, que se encontram lotadas, alcançando marcas absurdas de 50 estudantes. Os professores e funcionários têm perdas salariais que chegam a 30%, devido aos reajustes irrisórios nos últimos anos. Para minimizar essa questão, a Secretaria de Educação resolveu trabalhar com a meritocracia, oferecendo bônus a quem atinja metas, desconsiderando que nem todas as escolas possuem as mesmas condições para alcançar essas metas.
A violência escolar aumenta a cada dia, sem que haja nenhuma política efetiva para contornar essa situação. As verbas recebidas pela maioria das escolas são baixas, não atendendo às necessidades. Por esse motivo, o governo possibilitou que as empresas privadas entrassem nas escolas e as verbas, que deveriam ser investidas diretamente na educação pública, são repassadas para que esses setores instalem projetos que atendem a poucos alunos. Algumas empresas ganham incentivos para entrar nas escolas e privatizarem seus espaços, fazendo com que ao invés de atender aos interesses em prol da educação pública, a escola venha atender aos interesses de lucro das empresas.
Convidamos a tod@s para construir e fortalecer a greve da Rede Municipal de Educação! O Movimento Sindicalismo Militante fará uma reunião às 9h30 da próxima quarta-feira, 14 de agosto, no local da Assembleia da rede municipal! Participe!
Orientações para adesão à greve
Estágio probatório - Mesmo sem estar efetivado no serviço público e no cargo, o servidor em estágio probatório tem todos os direitos dos demais servidores. Portanto, também pode exercer o seu direito constitucional de greve. O estágio probatório é o meio da Administração avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação deve ser feita por critérios objetivos. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública. O estagiário não pode ser penalizado pelo exercício de um direito constitucional.
Dupla regência – A dupla regência deve receber o mesmo tratamento que a matrícula. Se na matrícula houver desconto, haverá desconto na dupla. Caso não haja desconto, não poderá haver também na dupla. O profissional não pode perder a dupla por estar fazendo greve, pois está exercendo um direito constitucional, historicamente conquistado. Caso o profissional perca a dupla, está configurada perseguição política e o jurídico do sindicato deve ser acionado, assim como a denúncia política feita nas assembleias.
Assédio Moral – Todos os trabalhadores têm direito à greve. Caso haja alguma pressão da direção ou da CRE, com ameaças de se colocar a disposição, de corte de ponto, ou qualquer outro tipo de pressão, está configurado assédio moral e deverá ser denunciado.
Corte de ponto – Poderá haver corte de ponto caso o município de Rio ou o governo do estado não atendam a deliberação do STF, de Março de 2013, que proíbe o corte de ponto dos servidores em greve. Se houver corte de ponto, ninguém é obrigado a repor os dias parados, e o governo tem que se virar para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios. Caso não haja corte de ponto, a assembleia decidirá a proposta de reposição que o sindicato levará ao governo. Essa negociação irá junto com o abono das faltas. É importante o fortalecimento da greve para garantir os direitos.
Código de greve - A Rede Municipal do Rio de Janeiro não possui código de greve. Portanto, o abono de falta entrará na negociação junto ao não corte de ponto. Uma das reivindicações da greve é a criação do código de greve para a rede municipal.
- Decisão Do Stj Proíbe Corte De Salário De Servidores Em Greve
Apesar dos trabalhadores sergipanos, há muito tempo, não verem o TJSE respeitar o direito constitucional do exercício de greve, tendo, nos últimos anos, declarando ilegais todas as greves feitas dentro dos limites fronteiriços...
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A greve dos profissionais de educação da rede estadual, que nos coloca em enfrentamento direto com o governo Pezão/Dornelles, é decorrente das nossas reivindicações econômicas,...
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Sindicalismo
Na rede municipal do Rio de Janeiro AGORA É GREVE!
Após quase vinte anos, a Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro entrou em greve. A decisão foi tomada em uma assembleia com cerca de 1500 profissionais da educação, no dia 8 de Agosto.
Eduardo Paes e Claudia Costin têm atuado no desmonte da educação pública, retirando a autonomia pedagógica e transformando nossos estudantes em números. Ao mesmo tempo, não cumprem a climatização das salas de aula, que se encontram lotadas, alcançando marcas absurdas de 50 estudantes. Os professores e funcionários têm perdas salariais que chegam a 30%, devido aos reajustes irrisórios nos últimos anos. Para minimizar essa questão, a Secretaria de Educação resolveu trabalhar com a meritocracia, oferecendo bônus a quem atinja metas, desconsiderando que nem todas as escolas possuem as mesmas condições para alcançar essas metas.
A violência escolar aumenta a cada dia, sem que haja nenhuma política efetiva para contornar essa situação. As verbas recebidas pela maioria das escolas são baixas, não atendendo às necessidades. Por esse motivo, o governo possibilitou que as empresas privadas entrassem nas escolas e as verbas, que deveriam ser investidas diretamente na educação pública, são repassadas para que esses setores instalem projetos que atendem a poucos alunos. Algumas empresas ganham incentivos para entrar nas escolas e privatizarem seus espaços, fazendo com que ao invés de atender aos interesses em prol da educação pública, a escola venha atender aos interesses de lucro das empresas.
A maior vergonha do município é a condição das merendeiras. Além de ser um cargo em extinção, esse setor trabalha por muitas horas diárias com remuneração menor que o salário mínimo. As merendeiras precisam de apoio, pois todos da escola são educadores e devem se negar a trabalhar ao lado de tamanha exploração e falta de respeito. Aliás, falta de respeito com toda a categoria, que tem salários baixos. Por 19% de aumento, plano de carreira para toda a categoria, transformação de merendeira em cozinheira, contra a terceirização por concurso para todos os cargos, contra as remoções compulsórias, pela autonomia pedagógica e contra a meritocracia, isonomia entre PI, PII e PEI.
Convidamos a tod@s para construir e fortalecer a greve da Rede Municipal de Educação! O Movimento Sindicalismo Militante fará uma reunião às 9h30 da próxima quarta-feira, 14 de agosto, no local da Assembleia da rede municipal! Participe!
Orientações para adesão à greve
Estágio probatório - Mesmo sem estar efetivado no serviço público e no cargo, o servidor em estágio probatório tem todos os direitos dos demais servidores. Portanto, também pode exercer o seu direito constitucional de greve. O estágio probatório é o meio da Administração avaliar a aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação deve ser feita por critérios objetivos. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a função pública. O estagiário não pode ser penalizado pelo exercício de um direito constitucional.
Dupla regência – A dupla regência deve receber o mesmo tratamento que a matrícula. Se na matrícula houver desconto, haverá desconto na dupla. Caso não haja desconto, não poderá haver também na dupla. O profissional não pode perder a dupla por estar fazendo greve, pois está exercendo um direito constitucional, historicamente conquistado. Caso o profissional perca a dupla, está configurada perseguição política e o jurídico do sindicato deve ser acionado, assim como a denúncia política feita nas assembleias.
Assédio Moral – Todos os trabalhadores têm direito à greve. Caso haja alguma pressão da direção ou da CRE, com ameaças de se colocar a disposição, de corte de ponto, ou qualquer outro tipo de pressão, está configurado assédio moral e deverá ser denunciado.
Corte de ponto – Poderá haver corte de ponto caso o município de Rio ou o governo do estado não atendam a deliberação do STF, de Março de 2013, que proíbe o corte de ponto dos servidores em greve. Se houver corte de ponto, ninguém é obrigado a repor os dias parados, e o governo tem que se virar para cumprir os 200 dias letivos obrigatórios. Caso não haja corte de ponto, a assembleia decidirá a proposta de reposição que o sindicato levará ao governo. Essa negociação irá junto com o abono das faltas. É importante o fortalecimento da greve para garantir os direitos.
Código de greve - A Rede Municipal do Rio de Janeiro não possui código de greve. Portanto, o abono de falta entrará na negociação junto ao não corte de ponto. Uma das reivindicações da greve é a criação do código de greve para a rede municipal.
Movimento Sindicalismo Militante
Contatos: http://sindicalismo--devmilitante.blogspot.com
Vivian (8333-3765), Cínthia (7860-1408)
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No dia 28 de junho, como anunciado pelo SEPE-Niterói, foi realizada uma aula pública diante da Fundação Municipal de Educação (FME), na Praça São João, local onde ocorria a Audiência Pública para discussão do Plano de Carreira do funcionalismo...