Sindicalismo

Sindijus solicita apoio dos juízes na luta para acabar com os marajás no TJSE

Publicado em: Jornal Cinform, Edição 1.561, de 11 a 17 de março de 2013

Com objetivo de fortalecer a luta por um Judiciário mais justo e democrático, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), atualmente dirigido pelo MSPL, enviou, na semana passada, um documento à Associação dos Magistrados de Sergipe (AMASE), solicitando o apoio dos juízes deste Estado na luta pela aplicação de medidas administrativas que propõem um novo modelo de judiciário em Sergipe.

O Sindijus tem convidado várias entidades deste Estado, como OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e PGE, para posicionar-se publicamente e defender a moralização do TJSE. E agora foi a vez dos servidores enviarem o convite aos juízes do órgão.

Mediante ofício entregue na semana passada à Associação dos Magistrados de Sergipe, o Sindijus solicita o apoio da magistratura sergipana – que também trabalha no órgão – para unificar as forças e seguirem juntos na luta pela aplicação das medidas que põem fim às regalias históricas que beneficiam setores específicos que independem de concurso público, e, consequentemente, abolir os marajás dentro do TJSE.

Medidas Administrativas

Essas medidas administrativas fazem parte da Campanha Salarial, que além das questões ligadas a melhoria das condições de trabalho e do reajuste salarial - pauta interna da categoria – dialogava também com questões pertinentes a toda sociedade, como o combate ferrenho aos altos cargos em comissão e o fenômeno, denunciado pela imprensa brasileira e sergipana, dos “supersalários” pagos para alguns privilegiados do TJSE.

Para isso, os servidores defenderam a aplicação imediata de medidas administrativas como a redução dos valores dos altos cargos em comissão, que chegam a ganhar até mais de R$ 15 mil por mês; a regulamentação das indenizações de férias, responsáveis por concessões de indenizações quase milionárias dentro do órgão; e o fim das incorporações dos valores dos cargos em comissão e funções de confiança, uma vez que são ocupados temporariamente e a Constituição Federal proíbe a prática de incorporar os valores, o que ainda continua recorrente dentro da Justiça sergipana.

No intuito de materializar todos os problemas e a necessidade preponderante de mudanças dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe, o SINDIJUS iniciou um a campanha midiática para democratizar essa situação para diversos segmentos da sociedade, nesse contexto nasce o personagem principal da campanha salarial, o Marajá.

Outdoors nas ruas, campanha na TV e Rádio, proposta de construção de uma comissão para realizar um estudo sobre a estrutura administrativa do órgão, e, sobretudo, a persistência daqueles que compreendiam que a estrutura do judiciário precisa sofrer mudanças para avançar no seu papel social, tanto para com os seus servidores, como para a sociedade.

Contudo, qualquer esforço feito pelo sindicato foi simplesmente ignorado pela antiga gestão do TJSE, capitaneado pelo Desembargador Osório Ramos, considerado entre os servidores do Tribunal a administração mais intransigente e conservadora em relação aos pleitos dos trabalhadores do Judiciário sergipano.

Agora, mesmo com a recente mudança de gestão no TJSE, os servidores concursados do órgão continuam com a sua campanha, na luta por salários justos e por um Judiciário sem privilégios.

Campanha de Moralização do Judiciário

O cenário de resistência a implementação das mudanças nas estruturas do Judiciário sergipano fez com que o SINDIJUS tentasse dialogar com outras entidades para que todos possam fazer coro a esse pleito tão importante para toda sociedade.

Entidades como a OAB e Ministério Público já haviam sido oficializadas para a construção desta campanha moralizadora para o TJSE, e na semana passada, foi a vez da Associação dos Magistrados em Sergipe, a AMASE.

Para a diretoria do SINDIJUS, a importância de incluir a representação dos magistrados nessa luta se faz mais do que relevante, mas necessária.

“Essa campanha moralizadora para o TJSE precisa se expandir cada vez mais, em diversos setores, tanto fora como dentro do Poder Judiciário, portanto, a integração da AMASE é fundamental para que juntos possamos superar essa atual estrutura e construirmos um judiciário justo e democrático“, afirma Ednaldo Martins, diretor do SINDIJUS.

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