Sindicalismo

TJSE é 1º lugar em eficiência no país, mas 16º em valorização dos servidores

Publicado em: Jornal Cinform, Edição nº 1.542, de 29/10 a 04/11/12

O Tribunal de Justiça de Sergipe foi considerado, pela ex-ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmón, o Judiciário mais eficiente do país. Em 2011, o TJSE foi o Tribunal que mais julgou processos no país, superando a meta estipulada pelo CNJ. Eliana Calmón, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, disse que todo funciona muito bem no Judiciário Sergipano.

Em contrapartida, quando se trata da valorização dos servidores que fazem o órgão funcionar, o Poder Judiciário de Sergipe está no 16º lugar, no ranking dos Tribunais de Justiça. Uma contradição que, do ponto de vista dos servidores do órgão, pode mudar caso o TJSE redistribua seu orçamento de forma mais justa.

De acordo com levantamento feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS), a 16ª colocação no ranking nacional e é ocupada pelo TJSE quando se trata da valorização dos cargos que concentram a grande maioria dos servidores concursados do órgão, Técnicos e Analistas Judiciário, ficando, o Tribunal de Justiça tido como mais eficiente do país, atrás da maioria dos tribunais dos outros estados.

Um dos fatores que determina essa baixa valorização da grande maioria dos servidores é o excesso de funções de confiança, cargos em comissão e a possibilidade anacrônica da sua incorporação, mesmo após a saída do servidor do cargo, bem como os altos salários recebidos por estes, que chegam a atingir mais de R$ 14 mil. Dinheiro este, que poderia ser investido nos servidores que compõem a maior parte do Tribunal e são os que, de fato, contribuem diretamente para que a justiça sergipana seja considerada uma das mais eficientes do país.

Exemplificando em números, somente no ano de 2011, o TJSE gastou mais de R$ 35 milhões de reais com cargos comissionados, funções e suas incorporações. Só este valor, se dividido entre todos os servidores, daria um aumento bastante significativo para cada. O mesmo Tribunal paga, também, salários acima do teto previsto constitucionalmente (R$ 26,7 mil) para alguns magistrados. No primeiro semestre deste ano, um desembargador recebeu, em um único mês, R$ 237.513,84 líquidos, enquanto a grande massa de técnicos judiciários tem salário inicial em torno de R$ 2 mil, o que equivale dizer que o que um desembargador recebeu em um mês, um servidor comum trabalhará cerca de 9 anos para receber.

Todos esses dados agora podem ser vistos, na Internet, pelos servidores e por toda a sociedade, após a Resolução nº 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obrigou os tribunais de todo o país a divulgarem os salários e nomes dos funcionários públicos e membros da magistratura, abrindo a caixa preta que havia em muitos setores do Judiciário.

É essa contradição, além de muitas outras, que alimenta a luta dos servidores do Judiciário sergipano por melhores condições de trabalho e valorização. A categoria, representada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (SINDIJUS), neste ano, lança sua Campanha Salarial e coloca essa disparidade de salários dentro do TJSE como tema principal da Campanha; “Por um Judiciário mais justo – Diga não aos marajás”.

Marajás

O termo “Marajás” no TJSE surgiu a partir de uma matéria de “O Estado de São Paulo”, em julho, deste ano, que divulgou a descoberta de salários exorbitantes pagos a alguns servidores privilegiados e dos “supersalários” pagos a alguns juízes do Poder Judiciário de Sergipe, a partir de uma análise feita em diversos tribunais do país.

- Sindijus Solicita Apoio Dos Juízes Na Luta Para Acabar Com Os Marajás No Tjse
Publicado em: Jornal Cinform, Edição 1.561, de 11 a 17 de março de 2013 Com objetivo de fortalecer a luta por um Judiciário mais justo e democrático, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), atualmente dirigido pelo...

- Sindijus Leva O “mamatômetro Do Tjse” Para As Ruas De Aracaju
Após de diversas tentativas de diálogo com a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, que parece se manter mais inclinado a atender aos interesses dos “Marajás”, o SINDIJUS levou para o Calçadão da João Pessoa, no Centro de Aracaju,...

- Marajá Vai à Praia Novamente Para Mostrar Injustiças No Tjse
Na manhã do último domingo, dia 02/12, o SINDIJUS realizou mais uma panfletagem no caminho da praia, em Aracaju, desta vez no cruzamento entre as avenidas Mário Jorge Vieira Menezes e Urbano Neto, bairro Coroa do Meio. Além da presença dos militantes...

- Sindijus Entrega Documento Com Propostas Para Moralizar O Tjse
Publicado em: Cinform, Edição nº 1.545, de 19 a 25/11/2012 Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe, SINDIJUS, protocola um conjunto de resoluções e normas para moralizar a estrutura administrativa e financeira do Tribunal de...

- Denúncia Sobre “supersalários” No Tjse é Destaque Na Imprensa Sergipana
Após a denúncia pública feita pelo Jornal da Cidade, no domingo, dia 8 de julho, e pelo O Estado de São Paulo, o Sindicato dos Servidores do Judiciário de Sergipe (SINDISERJ) iniciou um processo de acúmulo de informações com intuito de mostrar...

Sindicalismo