Sindicalismo
Nos últimos dias vimos o TJ atuar no sentido de ameaçar os companheiros em estágio probatório, numa tentativa de impedi-los de participar da greve.
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Dois meses e meio após a suspensão da greve dos servidores do TJSE, ontem, sem permitir a formação de consenso com os os trabalhadores nem atender nenhuma das reivindicações destes, o Pleno do Tribunal aprovou anteprojeto...
- Decisão Do Stj Proíbe Corte De Salário De Servidores Em Greve
Apesar dos trabalhadores sergipanos, há muito tempo, não verem o TJSE respeitar o direito constitucional do exercício de greve, tendo, nos últimos anos, declarando ilegais todas as greves feitas dentro dos limites fronteiriços...
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Hoje, os servidores do TJSE realizaram ato público pela "Democratização do Judiciário", em protesto contra as ações que prejudicam a organização dos trabalhadores, ultimamente praticadas pelo TJ. Durante...
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Hoje, os servidores do TJSE completaram o segundo dia em greve, consolidando ainda mais a consciência de que pertencem à classe trabalhadora e que o êxito da grave depende da participação dos trabalhadores nela....
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Após quase vinte anos, a Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro entrou em greve. A decisão foi tomada em uma assembleia com cerca de 1500 profissionais da educação, no dia 8 de Agosto. Eduardo Paes e Claudia Costin têm atuado no desmonte...
Sindicalismo
STF decide que servidores em estágio probatório podem participar de greve
Nos últimos dias vimos o TJ atuar no sentido de ameaçar os companheiros em estágio probatório, numa tentativa de impedi-los de participar da greve. Para nós, através dessas atitudes, o TJ tenta fazer o que a lei não lhe autoriza e fere de morte o princípio da legalidade, além de atestar cabalmente a força do nosso movimento grevista.
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do Estado de Alagoas que instituiu punição para os servidores públicos em estágio probatório que participarem de greve.
O STF entendeu que os servidores públicos são iguais entre si, não havendo qualquer distinção que justifique tratamento desigual entre servidores efetivos e em estágio probatório. Para os ministros, o tratamento desigual significava uma discriminação.
A decisão foi proferida nos autos da ADI nº 3235 e serve para exterminar de vez as tentativas de deturpação da legislação, ultimamente feitas pelo TJ.
Veja o vídeo do julgamento da ADI no nosso orkut.
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