Sindicalismo
Podes e deves! Entre as obrigações dos trabalhadores no domínio da promoção da segurança e saúde no trabalho consta uma que diz que em caso de perigo grave e iminente o trabalhador deve adotar as medidas e instruções previamente estabelecidas (se existirem!) para tal situação, sem prejuízo do dever de contactar, logo que possível, com o superior hierárquico ou com os trabalhadores que desempenham funções específicas nos domínios da segurança e saúde no local de trabalho. Isto é o que diz o artigo 17º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (1).
- Trabalhador Destacado Tem Direitos!
Os trabalhadores que vão par o estrangeiro devem procurar emprego no quadro das instituições e empresas reconhecidas e legais, bem como conhecer um pouco das leis laborais do nosso país e do país de destino, evitando quanto possível as redes...
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Tendo sido levantada a questão de saber o que acontece às contribuições para a Segurança Social durante o período em que o trabalhador se encontra com baixa do seguro, devido a acidente de trabalho, informamos: De acordo com o estabelecido...
- Trabalhadores DomÉsticos!
Não é raro encontrarmos patrões de trabalhadores domésticos e agrícolas que não fazem os respetivos descontos para a segurança social nem fazem seguro contra acidente dos mesmos trabalhadores! A desculpa frequente é que são poucas horas de trabalho...
- Legionella E Locais De Trabalho!
A CGTP, na sua página de segurança e saúde no trabalho, publicou uma excelente informação sobre a «Legionella e o trabalho». «Um dos locais com maior probabilidade (ou risco) de contracção da "Legionella" é o seu local de trabalho. Diversas...
- Base Participa Em Grupo De Trabalho Europeu!
A Base-FUT vai participar em Grupo de Trabalho Europeu sobre segurança e saúde no trabalho!O grupo será constituído por centros de formação de trabalhadores do Luxemburgo, Roménia, Portugal e Espanha.A temática será centrada sobre a promoção...
Sindicalismo
EM CASO DE PERIGO PODES ABANDONAR O LOCAL DE TRABALHO?
Podes e deves! Entre as obrigações dos trabalhadores no domínio da promoção da segurança e saúde no trabalho consta uma que diz que em caso de perigo grave e iminente o trabalhador deve adotar as medidas e instruções previamente estabelecidas (se existirem!) para tal situação, sem prejuízo do dever de contactar, logo que possível, com o superior hierárquico ou com os trabalhadores que desempenham funções específicas nos domínios da segurança e saúde no local de trabalho. Isto é o que diz o artigo 17º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (1).De seguida, e no mesmo artigo diz textualmente o seguinte: «o trabalhador não pode ser prejudicado em virtude de se ter afastado do seu posto de trabalho ou de uma área perigosa em caso de perigo grave e iminente nem por ter adotado medidas para a sua própria segurança ou para a segurança de outrem».
As organizações de trabalhadores podem também convocar a Inspeção do trabalho (ACT) no caso de se verificarem situações de perigo nos locais de trabalho! No caso de serviços públicos devem informar de imediato as inspeções dos respetivos ministérios.
Seguindo, aliás, diretivas europeias a legislação nacional é clara quanto á responsabilização do patrão quanto ao assegurar ao trabalhador condições de segurança e saúde em todos os aspetos do seu trabalho. INFORMAÇÃO LABORAL.
(1)Lei nº 3/2014 de 28 de janeiro.Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 116/97, de 12 de maio, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 93/103/CE, do Conselho, de 23 de novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca.
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Os trabalhadores que vão par o estrangeiro devem procurar emprego no quadro das instituições e empresas reconhecidas e legais, bem como conhecer um pouco das leis laborais do nosso país e do país de destino, evitando quanto possível as redes...
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Tendo sido levantada a questão de saber o que acontece às contribuições para a Segurança Social durante o período em que o trabalhador se encontra com baixa do seguro, devido a acidente de trabalho, informamos: De acordo com o estabelecido...
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Não é raro encontrarmos patrões de trabalhadores domésticos e agrícolas que não fazem os respetivos descontos para a segurança social nem fazem seguro contra acidente dos mesmos trabalhadores! A desculpa frequente é que são poucas horas de trabalho...
- Legionella E Locais De Trabalho!
A CGTP, na sua página de segurança e saúde no trabalho, publicou uma excelente informação sobre a «Legionella e o trabalho». «Um dos locais com maior probabilidade (ou risco) de contracção da "Legionella" é o seu local de trabalho. Diversas...
- Base Participa Em Grupo De Trabalho Europeu!
A Base-FUT vai participar em Grupo de Trabalho Europeu sobre segurança e saúde no trabalho!O grupo será constituído por centros de formação de trabalhadores do Luxemburgo, Roménia, Portugal e Espanha.A temática será centrada sobre a promoção...